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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito da Propriedade Industrial — VUNESP 2014

Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade Industrial
Código
vu007885
Banca
VUNESP
Órgão
IPT-SP
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Advogado
A reitoria de uma universidade fez um inventário das obras de arte contemporânea (criadas nos últimos vinte anos) de sua propriedade, as quais foram adquiridas ou recebidas como doação. A partir desse inventário, decidiu publicar um calendário com algumas imagens dessas obras. Nos termos da Lei n.º 9.610/98, a publicação:
  1. Adeve ser gratuita, porque a universidade não tem fins lucrativos.
  2. Bdeve conter a frase “Todos os Direitos Reservados”, sob pena de caducidade.
  3. Cnão pode ser feita sem autorização prévia dos autores das obras.
  4. Ddeve obrigatoriamente ser registrada no INPI.
  5. Edeve ser feita em uma edição limitada, numerada e assinada pelo reitor da universidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — não pode ser feita sem autorização prévia dos autores das obras.

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