Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Procedimento administrativo — VUNESP 2014
Direito Empresarial (Comercial)Procedimento administrativo
- Código
- vu007893
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPT-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Se um novo pedido de patente reivindica exatamente a invenção já reivindicada por um pedido anterior de outro titular que está em sigilo, após a publicação do pedido anterior:
- Ao protocolo do pedido posterior será automaticamente considerado uma infração ao pedido anterior.
- Ba invenção do pedido posterior estará no estado da técnica e o pedido não será considerado novo.
- Co inventor do pedido anterior deverá provar que criou a invenção antes do inventor do pedido posterior.
- Do INPI publicará uma exigência para que os titulares comprovem as datas de invenção e os motivos do protocolo posterior pelo segundo inventor.
- Eo pedido posterior demonstra que houve uma falha de sigilo no INPI e a empresa que protocolou o segundo pedido responderá por perdas e danos.