Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — VUNESP 2014
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- vu007907
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- IPT-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
. Assinale a alternativa que, correta e respectivamente, completa as lacunas do texto a seguir.O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de_______dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria ________aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e _________, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei
- Amaioria absoluta … relevante … do Poder Executivo
- Bdois terços … constitucional … da administração pública direta e indireta
- Cmaioria absoluta … constitucional … da administração pública direta e indireta
- Dmaioria simples … de interesse público … da Administração Pública
- Edois terços … constitucional … do Poder Legislativo