Questão de Direito Penal — Lesões corporais — VUNESP 2014
Direito PenalLesões corporais
- Código
- vu008144
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Atendente de Necrotério Policial
No que concerne ao crime de lesão corporal culposa,
- Ase o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, o juiz pode reduzir a pena de um sexto (1/6) a um terço (1/3).
- Baumenta-se a pena de 1/4 (um quarto) se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima ou não procura diminuir as consequências do seu ato.
- Caumenta-se a pena de 1/4 (um quarto) se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.
- Do juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequên- cias da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
- Ese o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto (1/6) a um terço (1/3).