Questão de Direito Penal — Aborto — VUNESP 2014
Direito PenalAborto
- Código
- vu008145
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Atendente de Necrotério Policial
Assinale a alternativa que traz as duas hipóteses de aborto legal, praticado por médico, expressamente previstas no art. 128 do CP.
- ASe o feto sofre de doença incurável, sendo praticado com o consentimento da gestante; se há má-formação fetal que inviabilize a vida extrauterina.
- BSe há má-formação fetal que inviabilize a vida extrauterina; se não há outro meio de salvar a vida da gestante.
- CSe não há outro meio de salvar a vida da gestante; se praticado com o consentimento dela, tendo sido a gravidez resultada de estupro.
- DSe o feto sofre de doença incurável, sendo praticado com o consentimento da gestante; se praticado com o consentimento da gestante, tendo sido a gravidez resultada de estupro.
- ESe a gestante é menor de idade, sendo o procedimento autorizado pelos responsáveis; se praticado com o consentimento da gestante, tendo sido a gravidez resultada de estupro.