Questão de Direito Civil — Parte Geral — VUNESP 2014
Direito CivilParte Geral
- Código
- vu008306
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que
- Aos de uso especial e os dominicais são inalienáveis, inadmitindo desafetação.
- Bpodem ser de uso gratuito ou retribuído, conforme disposição legal.
- Cos rios, mares, ruas e praças constituem bens de uso especial.
- Dos de uso especial são aqueles bens públicos revestidos de estrutura de direito privado.
- Eapenas os dominicais estão sujeitos à usucapião.