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Questão de Direito Processual Penal — Da liberdade provisória, com ou sem fiança — VUNESP 2014

Direito Processual PenalDa liberdade provisória, com ou sem fiança
Código
vu008343
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia
A fiança
  1. Apoderá ser prestada em todas as hipóteses de prisão, salvo no caso de prisão em decorrência de pronúncia.
  2. Bpoderá ser prestada em qualquer termo do processo, inclusive após o trânsito em julgado da sentença.
  3. Cpoderá ser prestada em qualquer termo do processo, enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória.
  4. Dsomente poderá ser prestada durante o inquérito policial.
  5. Epoderá ser prestada nas hipóteses de prisão temporária.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — poderá ser prestada em qualquer termo do processo, enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória.

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