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Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão em Flagrante — VUNESP 2014

Direito Processual PenalDa Prisão em Flagrante
Código
vu008469
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2014
Nível
Médio
Cargo
Desenhista Técnico-Pericial
Sobre a prisão em flagrante, dispõe o Código de Processo Penal que
  1. Aqualquer do povo deverá e as autoridades policiais e seus agentes poderão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
  2. Bna falta ou no impedimento do escrivão, apenas o policial militar em serviço, designado por seu superior imediato, lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.
  3. Cnas infrações habituais, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a habitualidade.
  4. Da falta de testemunhas da infração invariavelmente impede a lavratura do auto de prisão em flagrante.
  5. Ea prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
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GabaritoE — a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

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