Questão de Direito Constitucional — Servidores Públicos — VUNESP 2014
Direito ConstitucionalServidores Públicos
- Código
- vu008474
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Desenhista Técnico-Pericial
Sobre o tema “estabilidade dos servidores públicos”, disciplinado pela Constituição da República, é correto afirmar que
- Acomo condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para tal finalidade.
- Bo servidor, apenas e tão somente, perderá o cargo em virtude de sentença judicial condenatória transitada em julgado.
- Co servidor, apenas e tão somente, perderá o cargo em virtude de decisão desfavorável em processo administrativo disciplinar.
- Dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, adquirem estabilidade após dois anos de efetivo exercício.
- Eo servidor, apenas e tão somente, perderá o cargo em virtude de procedimento de avaliação periódica de desempenho desfavorável.