Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — VUNESP 2014
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- vu008540
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrivão de Polícia Civil
Marlene, na qualidade de cuidadora de dona Ana Rosa, uma senhora de 77 anos de idade e que necessita de cuidados especiais, foi filmada, por câmeras colocadas no quarto da idosa, causando-lhe sofrimento físico durante vários dias, consistindo em puxões de cabelo, beliscões, arranhões, tapas e outras barbáries. Havendo condenação por crime de tortura, é correto afirmar que Marlene
- Aterá sua pena aumentada de um sexto até um terço.
- Bdurante a execução da pena poderá ser beneficiada pelo instituto da graça.
- Cdurante a execução da pena poderá ser beneficiada, apenas, pelo instituto da anistia
- Dpoderá, nos termos da sentença condenatória, iniciar o cumprimento da pena no regime semiaberto.
- Eestará sujeita à pena máxima de seis anos de detenção