Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — VUNESP 2014
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- vu008548
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrivão de Polícia Civil
A estrita disciplina do art. 157 do CPP, no que concerne às provas ilícitas, determina que elas são:
- Aaceitas de acordo com critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
- Binadmissíveis para condenação, mas podem motivar eventual absolvição.
- Cconsideradas inadmissíveis se ofenderem disposições constitucionais, e admissíveis se ofenderem meras disposições legais
- Dinadmissíveis, mas devem permanecer no processo para fins de análise e eventual validação pelo segundo grau de jurisdição.
- Einadmissíveis e devem ser desentranhadas do processo.