Questão de Direito Penal — Corrupção passiva — VUNESP 2014
Direito PenalCorrupção passiva
- Código
- vu008550
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrivão de Polícia Civil
Imagine que um policial, em abordagem de rotina, identifique e efetue a detenção de um indivíduo procurado pela Justiça. Assim que isso ocorre e antes de apresentar o indivíduo à autoridade de Polícia Judiciária (Delegado de Polícia), o policial recebe verbalmente, do detido, a seguinte proposta: soltar o indivíduo para que ele vá até o caixa eletrônico e busque R$ 500,00, a serem entregues ao policial em troca de sua liberdade. O policial aceita a proposta e solta o detido, que não retorna e não cumpre com a promessa de pagamento. Diante dessa hipótese, o policial.
- Acometeu crime de prevaricação (CP, art. 319).
- Bcometeu crime de corrupção passiva (CP, art. 317).
- Ccometeu o crime de condescendência criminosa (CP, art. 320).
- Dcometeu o crime de concussão (CP, art. 316)
- Enão cometeu crime algum, pois não chegou a receber o dinheiro