Questão de Direito Penal — Lesões corporais — VUNESP 2014
Direito PenalLesões corporais
- Código
- vu008553
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrivão de Polícia Civil
Considere que João e José se agrediram mutuamente e que as lesões recíprocas não são graves. Nesta hipótese, o art. 129, § 5.º do CP prescreve que ambos podem:
- Aser beneficiados com a exclusão da ilicitude
- Bser beneficiados com o perdão judicial.
- Cter as penas de reclusão substituídas por prisão simples.
- Dser beneficiados com a exclusão da culpabilidade.
- Eter as penas de detenção substituídas por multa.