Questão de Direito Penal — Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio — VUNESP 2014
Direito PenalInduzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
- Código
- vu008554
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrivão de Polícia Civil
A conduta de induzir, instigar ou auxiliar outra pessoa a suicidar-se, que tem como resultado lesão corporal de natureza leve,
- Atem pena duplicada se cometida por motivo egoístico.
- Btem pena agravada se a vítima tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
- Cnão é prevista como crime.
- Dtem pena aumentada se a vítima for menor de idade.
- Eé punida com pena de 1 (um) a 3 (três) anos.