Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — VUNESP 2014
Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- vu008560
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrivão de Polícia Civil
A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que toda pessoa acusada de um ato delituoso.
- Atem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal ad hoc.
- Bpoderá ser privada de sua nacionalidade, ou do direito de mudar de nacionalidade.
- Ctem direito a um julgamento por júri, no qual lhe sejam asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
- Dpoderá ser exilada e perder sua nacionalidade, mas tem o direito de procurar asilo em outros países
- Etem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei.