Questão de Direito Constitucional — Fundamentos da República — VUNESP 2014
Direito ConstitucionalFundamentos da República
- Código
- vu008561
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrivão de Polícia Civil
A Constituição de 1988 enuncia que a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, que possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:
- Aa soberania, a busca do pleno emprego e a função social da propriedade.
- Ba defesa do consumidor, a função social da propriedade e a busca do pleno emprego.
- Co pluralismo político, a redução das desigualdades regionais e sociais e a propriedade privada.
- Da cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- Ea cidadania, a função social da propriedade e a promoção do bem de todos, sem qualquer discriminação