Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Crimes — VUNESP 2014
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Crimes
- Código
- vu008734
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Investigador de Polícia
Minerva, 45 anos de idade, é filha de Pomona, 62 anos de idade. Ambas vivem juntas. Quando Pomona veio a adoecer gravemente, Minerva a levou para um hospital público e lá a abandonou sob os cuidados médicos do estabelecimento, não mais retornando para buscá-la. Essa conduta de Minerva.
- Aé considerada um crime de preconceito punível pelo Estatuto do Idoso
- Bnão é considerada como crime, uma vez que Pomona, embora abandonada, foi deixada sob cuidados médicos.
- Cnão é considerada crime, por se tratar de hospital público, que tem a obrigação legal de cuidar de Pomona.
- Dseria considerada crime pelo Estatuto do Idoso apenas se Pomona fosse maior de 65 anos de idade.
- Eé considerada um crime pelo Estatuto do Idoso.