Questão de Direito Penal — Tipo Penal Culposo — VUNESP 2014
Direito PenalTipo Penal Culposo
- Código
- vu008878
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Legista
Fulano é portador de doença venérea contagiosa e, mesmo sabendo disso, mantém relação sexual com Ciclana. Essa conduta de Fulano, de acordo com o que dispõe o Código Penal,
- Aserá considerada crime independentemente se Fulano tinha ou não a intenção de transmitir a doença para Ciclana.
- Bnão é considerada crime.
- Cé considerada como crime de abuso sexual.
- Dserá considerada como crime somente se a doença foi realmente transmitida para Ciclana, comprovada por laudo pericial.
- Eserá considerada crime apenas se Fulano tinha a intenção de transmitir a doença para Ciclana.