Questão de Direito Penal — Homicídio — VUNESP 2014
Direito PenalHomicídio
- Código
- vu008879
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Legista
Artaxerxes cometeu o crime de homicídio contra Valenciano. Apurou-se que Artaxerxes cometeu o crime sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação de Valenciano. Nessa hipótese, pelo que dispõe o Código Penal e desconsiderando outros eventuais fatores, é correto afirmar que
- AArtaxerxes deverá responder pelo crime de homicídio qualificado.
- Bo juiz poderá reduzir a pena de Artaxerxes.
- CArtaxerxes poderá ter a sua pena aumentada pelo juiz.
- Do juiz deverá aplicar a pena de homicídio simples, sem qualquer redução ou aumento de pena.
- Eo juiz deverá deixar de aplicar a pena, nesse caso, em razão de Valenciano ter provocado Artaxerxes injustamente.