Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — VUNESP 2014
Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
- Código
- vu008966
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Administrativo
No que se refere à liberdade religiosa, é correto afirmar que a Constituição Federal
- Anão estabelece qualquer regra sobre essa matéria, permitindo total e irrestrita liberdade de religião.
- Bestabelece a proteção a todas as religiões de forma irrestrita e impede que o Estado exerça qualquer tipo de fiscalização sobre os locais de culto.
- Cprotege e assegura toda e qualquer manifestação religiosa, sendo a religião Católica Apostólica Romana considerada a religião oficial do Estado brasileiro.
- Dassegura o livre exercício dos cultos e garante, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
- Eassegura a proteção às manifestações religiosas, devendo o Estado fomentar as religiões e subsidiar os templos e locais de culto