Questão de Direito Penal — Corrupção passiva — VUNESP 2014
Direito PenalCorrupção passiva
- Código
- vu009052
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Criminal
A questão, refere -se às normas do Código Penal.Grotius, policial civil regularmente investido no cargo, durante seu horário de folga, surpreendeu Brutus, seu vizinho, na condução de uma motocicleta sem placa, em desacordo com a legislação de trânsito em vigor. Para tentar eximir-se da responsabilidade pela infração legal, Brutus ofereceu certa quantia em dinheiro a Grotius, a ser entregue após a liberação do veículo, o que foi prontamente aceito por Grotius, embora não houvesse ocorrido a entrega da quantia. Diante do exposto, Grotius
- Aresponderá pelo crime de Prevaricação.
- Bresponderá pelo crime de Concussão.
- Cresponderá pelo crime de Corrupção Ativa.
- Dresponderá pelo crime de Corrupção Passiva.
- Enão responderá por crime algum, por tratar-se de fato atípico, uma vez que não ocorreu a entrega do numerário.