Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — VUNESP 2014
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- vu009316
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PRODEST-ES
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Organizacional - Ciências Jurídicas
A limitação constitucional que veda a instituição ou o aumento de determinado tributo que, por consequência, cause grave desequilíbrio ao patrimônio do contribuinte, impõe o princípio da:
- Auniformidade jurídica da tributação.
- Bseletividade.
- Cisonomia tributária.
- Dvedação ao confisco
- Eprogressividade arbitrária.