Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — VUNESP 2014
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- vu009355
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PRODEST-ES
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Organizacional - Ciências Jurídicas
Segundo a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo
- Apara prestar socorro no caso de desastre, ou durante o dia ou à noite, para cumprimento de ordem judicial.
- Bem caso de flagrante delito, para prestar socorro durante o dia, ou à noite por determinação judicial.
- Cpor autorização judicial, ou por ordem do Promotor de Justiça, durante o dia ou à noite.
- Dpara cumprimento de ordem judicial, policial ou do Promotor de Justiça e para prestar socorro, durante o dia ou à noite.
- Eem caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.