Questão de Direito Penal — Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 — VUNESP 2014
Direito PenalCrimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990
- Código
- vu009675
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal Tributário Municipal
Não se tipifica ______contra a ordem tributária, previsto no art. 1 o , incisos I a IV, da Lei n o 8.137/90,____ .Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho.
- Acrime formal … antes do lançamento definitivo do tributo
- Bcrime formal … sem que haja dolo ou culpa do contribuinte
- Ccrime material … antes do lançamento definitivo do tributo
- Dcrime material … sem que haja dolo ou culpa do contribuinte
- Equalquer crime … sem que tenha havido autuação fiscal