Questão de Direito Civil — Parte Geral — VUNESP 2014
Direito CivilParte Geral
- Código
- vu009771
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
Se A beneficia B com uma doação, declarando que assim procede porque o donatário B lhe salvou a vida, mas, posteriormente, descobre que isso não corresponde à realidade, provando-se que o donatário B nem mesmo participou do salvamento do doador A, é correto afirmar que, neste caso, o negócio jurídico
- Aé anulável por vício de erro quanto ao fim colimado.
- Bé válido, porque o erro quanto ao motivo do negócio não é considerado essencial.
- Cserá considerado nulo de pleno direito.
- Dé nulo, mas somente deixará de produzir efeitos se A arguir o vício.
- Eé anulável, devendo B responder exclusivamente por danos morais.