Questão de Pedagogia — Normas Constitucionais do Direito à Educação — VUNESP 2014
PedagogiaNormas Constitucionais do Direito à Educação
- Código
- vu009875
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor II – Educação Física
Em conformidade com a Constituição Federal, art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
- Aeducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 7 (sete) anos de idade.
- Bensino profissional obrigatório e gratuito aos jovens que concluíram ou estão cursando o ensino médio.
- Catendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
- Doferta de ensino noturno supletivo aos adolescentes com mais de 14 (catorze) anos que estejam trabalhando na condição de aprendiz.
- Eprogressiva universalização do ensino superior nas faculdades e universidades mantidas pelo Poder Público.