Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — VUNESP 2014
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- vu010319
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAAE de São Carlos - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- SAAE-SP - Procurador Jurídico
O rito comum ordinário prevê que o juiz pode substituir as alegações finais orais por memoriais escritos?
- ASim, desde que o acusado não esteja preso.
- BSim, desde que não se trate de julgamento de crime grave.
- CSim, em qualquer hipótese, desde que a decisão seja fundamentada.
- DSim, desde que o caso seja complexo ou a depender do número de acusados.
- ENão, por ausência de previsão legal.