Questão de Direito Penal — Crimes contra a incolumidade pública — VUNESP 2014
Direito PenalCrimes contra a incolumidade pública
- Código
- vu010323
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAAE de São Carlos - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- SAAE-SP - Procurador Jurídico
O crime de perigo de inundação (CP, art. 255) apenas está caracterizado se
- Ao agente age dolosamente.
- Ba inundação efetivamente ocorre.
- Ca remoção de obstáculo se dá em obra pública.
- Do autor do fato tinha o dever de evitar o resultado.
- Eocorre dano efetivo à vida, integridade física ou patrimônio de outrem.