Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — VUNESP 2014
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- vu010613
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAP-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Executivo Público
De acordo com o art. 14 da Constituição Federal de 1988, que trata da soberania popular, exercida por meio do voto direto e secreto, são consideradas outras formas de participação cidadã:
- Aprojetos de lei; consulta e mobilização popular.
- Bprojetos de lei; plebiscito e iniciativa popular.
- Cconsulta; referendo e iniciativa popular.
- Dreferendo; consulta e iniciativa popular.
- Eprojetos de lei; referendo e mobilização popular.