Questão de Direito Civil — Compra e Venda — VUNESP 2014
Direito CivilCompra e Venda
- Código
- vu010820
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SP-URBANISMO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo - Juridíco
Determinada empresa que produz sucos celebrou contrato com produtor agrícola, tendo por objeto a compra e venda de safra futura de laranja. Acertaram o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pela compra e venda, a serem pagos em data determinada. Em razão de imprevistas intempéries climáticas, o agricultor entregou apenas 30% (trinta por cento) da quantidade prevista para uma safra considerada normal. Nesse cenário, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, é correto afirmar que
- Aa empresa deverá pagar ao agricultor o valor integral da compra e venda.
- Bo agricultor deverá suportar redução proporcional do preço, recebendo 30% (trinta por cento) do valor acordado.
- Co contrato deverá ser resolvido por onerosidade excessiva à empresa que adquiriu a safra.
- Dpor se tratar de menos de 50% (cinquenta por cento), a compradora terá a faculdade de recusar o recebimento da safra, ficando exonerada do pagamento.
- Eo agricultor terá o prazo legal adicional de 60 (sessenta) dias para adquirir o produto no mercado e honrar com sua obrigação contratual.