Questão de Direito Urbanístico — Da usucapião especial de imóvel urbano — VUNESP 2014
Direito UrbanísticoDa usucapião especial de imóvel urbano
- Código
- vu010900
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SP-URBANISMO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Desenvolvimento - Planejamento / Projetos Urbanos / Paisagem e Meio Ambiente
Segundo o Estatuto da Cidade, a preferência ao Poder Público municipal para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares é denominado:
- Adireito de superfície.
- Bdireito de preempção.
- CIPTU progressivo no tempo.
- Dusucapião especial de imóvel urbano.
- Eoutorga onerosa do direito de construir.