Questão de Direito Processual Penal — Das Citações e Intimações — VUNESP 2014
Direito Processual PenalDas Citações e Intimações
- Código
- vu011982
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrevente Técnico Judiciário
Nos termos do quanto expressamente prescreve o art. 366 do CPP, se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes. Nessa hipótese, presentes os requisitos atinentes à respectiva modalidade detentiva e com base unicamente no dispositivo de lei citado, está autorizado o juiz a decretar a prisão do acusado?
- ASim, desde que o acusado já tenha sido anteriormente condenado por outro crime.
- BNão, nunca.
- CSim, a prisão preventiva.
- DSim, a prisão temporária.
- ESim, desde que o crime seja inafiançável.