Questão de Direito Processual Penal — Juiz — VUNESP 2014
Direito Processual PenalJuiz
- Código
- vu011985
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrevente Técnico Judiciário
Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que
- Aele próprio ou seu cônjuge ou seu irmão for amigo íntimo de qualquer das partes.
- Bfor parte entidade associativa ou de classe da qual faça ou tenha feito parte.
- Cseu amigo íntimo for credor ou devedor, tutor ou curador de qualquer das partes.
- Dtiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.
- Eele próprio ou seu cônjuge ou parente em linha reta ou colateral até o terceiro grau tiver servido como testemunha.