Questão de Direito Penal — Erro do tipo essencial — VUNESP 2014
Direito PenalErro do tipo essencial
- Código
- vu012121
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Para o Código Penal (art. 20, § 1.º), quando a descriminante putativa disser respeito aos pressupostos fáticos da excludente, estamos diante de:
- AExcludente de antijuridicidade.
- BErro de tipo.
- CErro de proibição.
- DExcludente de culpabilidade.