Questão de Direito Penal — Tipicidade — VUNESP 2014
Direito PenalTipicidade
- Código
- vu012122
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
No tocante à relação de causalidade no crime (art. 13, Código Penal), analise as seguintes assertivas e escolha a opção que contenha afirmação falsa:
- AA superveniência de causa relativamente independente, que, por si só, produz o resultado, exclui a imputação original, mas os fatos anteriores são imputados a quem os praticou.
- BA relação de causalidade relevante para o Direito Penal é a que é previsível ao agente. A cadeia causal, aparentemente infinita sob a ótica naturalística, é limitada pelo dolo ou pela culpa do agente.
- CAs concausas absolutamente independentes excluem a causalidade da conduta.
- DA relação de causalidade tem relevância nos crimes materiais ou de resultado e nos formais ou de mera conduta.