Questão de Direito Civil — Compra e Venda — VUNESP 2014
Direito CivilCompra e Venda
- Código
- vu012147
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Estabelece o artigo 496 do Código Civil que é anulável a venda de ascendente a descendente. Assim, é correto dizer:
- ASerá sempre necessário o consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, ainda não havendo má fé.
- BÉ dispensado o consentimento do cônjuge do alienante se o regime de bens for o da separação obrigatória.
- CÉ dispensado o consentimento do cônjuge do alienante quando o regime de bens for o da separação voluntária.
- DSe um dos descendentes for menor, ou nascituro, seu consentimento será dado por aquele que detiver o poder familiar, mesmo que os interesses não sejam comuns.