Questão de Direito Civil — Inadimplemento das Obrigações — VUNESP 2014
Direito CivilInadimplemento das Obrigações
- Código
- vu012150
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato, é correto afirmar:
- AA penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, mesmo que nada da obrigação principal tenha sido cumprida e seu montante não seja excessivo.
- BA penalidade não será reduzida em nenhuma hipótese, em respeito ao que foi contratado.
- CA penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, se a obrigação principal tiver sido cumprida, ainda que em parte.
- DA penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, somente no caso de a obrigação principal ter sido cumprida integralmente, ainda que seu montante não seja excessivo.