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Questão de Direito Civil — Parte Geral — VUNESP 2014

Direito CivilParte Geral
Código
vu012151
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Juiz
Com relação às nulidades do negócio jurídico disciplinadas no artigo 166 do Código Civil, é correto dizer:
  1. AAs nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou de seus efeitos e as encontrar provadas.
  2. BO juiz pode suprir as nulidades, desde que a requerimento das partes.
  3. CSó podem ser alegadas pelos próprios contratantes.
  4. DO tema referente a nulidade absoluta não é de ordem pública.
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GabaritoA — As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou de seus efeitos e as encontrar provadas.

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