Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — VUNESP 2014
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- vu012170
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Os negócios jurídicos contaminados pela fraude contra credores são
- Anulos, quando se tratar de negócio de transmissão de bens a título gratuito, e anuláveis, quando a título oneroso.
- Bnulos de pleno direito.
- Cineficazes, frente aos credores do disponente que já tiverem agido em Juízo, para a cobrança.
- Danuláveis.