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Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — VUNESP 2014

Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Código
vu012177
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
A proteção que o Código Civil Brasileiro defere ao nascituro (art. 2.º), desde a sua concepção,
  1. Asó diz respeito a direitos patrimoniais.
  2. Balcança também o natimorto no que concerne aos direitos da personalidade, tais como nome, imagem e sepultura.
  3. Cpressupõe, obrigatoriamente e sempre, o nascimento com vida, assim demonstrado pelo exame médico-legal conhecido por docimasia.
  4. Dnão alcança o natimorto.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — alcança também o natimorto no que concerne aos direitos da personalidade, tais como nome, imagem e sepultura.

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