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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — VUNESP 2014

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
vu012208
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Assinale a alternativa que define corretamente uma Constituição rígida.
  1. AConstituição rígida é aquela elaborada e outorgada por um determinado governante e sem a participação popular.
  2. BConstituição rígida é aquela alterável somente por procedimentos especiais e solenes, diferentes daqueles exigidos para a elaboração da legislação complementar ou ordinária.
  3. CConstituição rígida é aquela originada de um órgão formado por representantes do povo, especialmente eleitos para a correspondente elaboração.
  4. DConstituição rígida é aquela aperfeiçoada por escrito e por um órgão constituinte específico, a definir os dogmas fundamentais da política e do direito dominantes em determinado momento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Constituição rígida é aquela alterável somente por procedimentos especiais e solenes, diferentes daqueles exigidos para a elaboração da legislação complementar ou ordinária.

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