Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — VUNESP 2014
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- vu012269
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
A propósito dos contratos, assinale a alternativa correta.
- ATanto a cláusula resolutiva expressa, quanto a tácita, para operarem os seus efeitos, dependem de interpelação judicial.
- BNo contrato aleatório, por dizer respeito a coisas ou fatos futuros, se não vierem eles a existir, o contrato simplesmente se resolve, com o retorno das partes ao statu quo ante, ainda que um dos contratantes tenha assumido esse risco, em razão do princípio que veda o enriquecimento sem causa de qualquer contratante.
- CA venda de ascendente a descendente é nula de pleno direito, ainda que hajam nela consentido, expressamente, os outros descendentes e o cônjuge do alienante.
- DSe o estipulante não der execução ao contrato preliminar, poderá a outra parte considerá-lo desfeito, e pedir perdas e danos.