Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — VUNESP 2014

Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
Código
vu012276
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Se ambas as partes procederem com dolo na conclusão de um negócio jurídico,
  1. Asó pode pedir-lhe a invalidação a parte que tiver agido com dolo acidental, contra a que tiver obrado com dolo essencial
  2. Bnenhuma delas pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização, ainda que se trate de dolo meramente acidental.
  3. Cqualquer uma delas pode pedir-lhe a invalidação, mas a indenização só é cabível contra a parte que tiver agido com dolo essencial
  4. Dqualquer uma delas pode alegá-lo para anular o negócio ou reclamar indenização
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — nenhuma delas pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização, ainda que se trate de dolo meramente acidental.

Link permanente: /questoes/vu012276