Questão de Direito Tributário — ITBI — VUNESP 2014
Direito TributárioITBI
- Código
- vu012281
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Na conferência de imóveis no capital social de sociedades anônimas, pode-se afirmar:
- Aincide imposto inter vivos calculado sobre o montante do capital social
- Bincide imposto inter vivos calculado sobre o montante do capital aumentado.
- Chá isenção do imposto inter vivos, observadas as condições legais.
- Dincide imposto inter vivos calculado sobre o valor venal do imóvel