Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — VUNESP 2014
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- vu012283
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
A taxa pode ser instituída para:I. contraprestação financeira ao poder de polícia;II. contraprestação financeira ao serviços públicos indivisíveis;III. contraprestação financeira a serviços públicos específicos e divisíveis;IV. contraprestação financeira a empresas particulares de serviços como ensino, segurança e outros;V. equilibrar o orçamento público.Em relação às afirmações supra, pode-se afirmar que apenas:
- AI e II estão corretas.
- BI e III estão corretas.
- CI e IV estão corretas
- DIII e V estão corretas.