Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — VUNESP 2014
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- vu012302
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Assinale a alternativa correta:
- ASão brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir da República Federativa do Brasil e optem, no prazo de um ano, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira
- BSão brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que eles estejam a serviço de seu país.
- CSão brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
- DSão brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há pelo menos dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.