Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — VUNESP 2014
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- vu012303
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Assinale a alternativa em plena harmonia com a Constituição Federal no que tange a direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
- Airredutibilidade do salário, nunca admitida sua diminuição.
- Bremuneração pelo serviço extraordinário, que deve ser pelo menos um terço superior à do normal.
- Cassistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré- -escolas
- Dseguro-desemprego em qualquer hipótese