Questão de Direito Civil — Inadimplemento das Obrigações — VUNESP 2014
Direito CivilInadimplemento das Obrigações
- Código
- vu012399
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNICAMP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Assinale a alternativa correta acerca da inexecução das obrigações, conforme as determinações do Código Civil.
- ANos contratos onerosos, responde cada uma das partes apenas por dolo e não por culpa, salvo as exceções previstas em lei.
- BO devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, ainda que expressamente se houver por eles responsabilizado.
- CConsidera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou a convenção estabelecer.
- DA cláusula penal estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, só pode referir-se à inexecução completa da obrigação.
- EPara exigir a pena convencional, em qualquer caso, é necessário que o credor alegue prejuízo.