Questão de Direito Constitucional — Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo — VUNESP 2014
Direito ConstitucionalDireitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
- Código
- vu012616
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
Constitui em crimes imprescritíveis
- Ao homicídio qualificado e a prática do racismo.
- Ba prática do racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
- Cos definidos como hediondos e a prática da tortura.
- Do roubo qualificado e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
- Ea prática da tortura e o homicídio qualificado.