Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu012751
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Tendo em vista o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa correta.
- AO ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
- BO ensino é livre à iniciativa privada, independentemente de autorização, fiscalização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
- COs Estados incumbir-se-ão de baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação
- DAs instituições privadas de ensino não poderão enquadrar-se na categoria de filantrópicas.
- EO estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é facultativo nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental